- Princípios básicos

- Símbolos

- Ramos

- Marcos Históricos

- Legislação - Lei 5.764

- Legislação - Resoluções do CNC

- Interpretações da Legislação

- Representação

- No Brasil

- No Paraná

- Cenários do Cooperativismo Paranaense 2018

O cooperativismo nasceu entre trabalhadores ingleses que buscaram na cooperação solidária a solução para os problemas econômicos causados pela concentração do capital. Apoiados em teorias de pensadores e filósofos estabeleceram princípios norteadores, baseados nos valores de auto-ajuda, que significa que cada indivíduo pode e deve tentar controlar sua própria vida e, através de ação conjunta com outras pessoas alcançar seus objetivos; auto-responsabilidade, no sentido de todos os cooperados assumirem a responsabilidade pela cooperativa; igualdade, que se manifesta no processo decisório da cooperativa, no qual cada cooperado tem o mesmo direito a voto; eqüidade, isto é, os cooperados que participam da cooperativa de modo idêntico devem ter retorno econômico equivalente e solidariedade, que é a ação coletiva para satisfazer as necessidades individuais de cada cooperado desde que coincidente com as necessidades de todos os cooperados.

Na tradição dos fundadores da primeira cooperativa "moderna" - os Pioneiros de Rochdale - os membros de cooperativas devem crer nos valores éticos de honestidade, transparência, responsabilidade social e interesse pelos outros.

Estes princípios nortearam a forma de atuação dos pioneiros de Rochdale e, mesmo tendo sido revistos pela Aliança Cooperativa Internacional em três ocasiões: 1937, 1966 e em 1995 são, ainda hoje, os alicerces de todas as cooperativas do mundo.

1º Princípio - Adesão voluntária e livre - As cooperativas são organizações voluntárias, abertas a todas as pessoas aptas a utilizar os seus serviços e assumir as responsabilidades como cooperados, sem discriminações sociais, raciais, políticas, religiosas ou de gênero.

2º Princípio - Gestão democrática e livre - As cooperativas são organizações democráticas, controladas por seus cooperados, que participam ativamente na formulação das suas políticas e na tomada de decisões. Os conselheiros e diretores - eleitos nas assembléias gerais como representantes dos demais cooperados - são responsáveis perante estes. Nas cooperativas de primeiro grau os cooperados têm igual direito de voto (cada cooperado, um voto); nas cooperativas de grau superior pode ser instituída a proporcionalidade de votos, desde que se mantenha a forma democrática da organização.

3º Princípio - Participação econômica dos cooperados - Os cooperados contribuem eqüitativamente e controlam democraticamente o capital de suas cooperativas. Os cooperados destinam os excedentes a finalidades como o desenvolvimento da cooperativa, eventualmente através da criação de reservas, parte das quais, pelos menos será, indivisível; benefício aos cooperados na proporção das suas transações com a cooperativa; apoio a outras atividades desde que aprovadas pela assembléia geral dos cooperados.

4º Princípio - Autonomia e independência - As cooperativas são organizações autônomas, de ajuda mútua, controladas pelos cooperados. Em caso de firmarem acordos com outras organizações – incluindo instituições públicas – ou recorrerem a capital externo, devem fazê-lo em condições que assegurem o controle democrático pelos cooperados e mantenham a autonomia da sociedade. A Constituição Brasileira promulgada em 1988, em seu Art. 5º, Inc. XVIII reforça este princípio básico do cooperativismo ao disciplinar: "a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, vedada a interferência estatal em seu funcionamento."

5º Princípio - Educação, formação e informação - As cooperativas promovem a educação e a formação de seus cooperados, dos representantes eleitos, dos gerentes e de seus funcionários, de forma que estes possam contribuir eficazmente para o desenvolvimento da cooperativa. Divulgam os princípios de cooperativismo, e informam a natureza e os benefícios da cooperação para o público em geral, particularmente para os jovens e os líderes de opinião.

6º Princípio - Intercooperação – Para as cooperativas prestarem melhores serviços a seus cooperados e agregarem força ao movimento cooperativo, devem trabalhar em conjunto com as estruturas locais, regionais, nacionais e internacionais.

7º Princípio - Interesse pela comunidade - As cooperativas trabalham para o desenvolvimento sustentado das suas comunidades através de políticas aprovadas pelos cooperados. Este sétimo princípio foi especialmente instituído pelo Congresso da Aliança Cooperativa Internacional em setembro de 1995.

Em qualquer parte do mundo, independente dos regimes econômicos e políticos, as cooperativas seguem estes princípios na busca solidária de soluções para problemas comuns das pessoas que as integram.

Um círculo abraçando dois pinheiros, que indica união do movimento, a imortalidade de seus princípios, a fecundidade de seus ideais, a vitalidade de seus adeptos. Tudo isto marcado pela trajetória ascendente dos pinheiros que se projetam para o alto, procurando subir cada vez mais.

Tido como símbolo forte do cooperativismo no Brasil, antigamente o pinheiro significava imortalidade e fecundidade, pela sua sobrevivência em terras menos férteis e pela facilidade na sua multiplicação. O círculo representa a vida eterna, pois não tem horizonte final, nem começo, nem fim. O verde-escuro das árvores lembra o princípio vital da natureza. O amarelo-ouro simboliza o sol, fonte perene de energia e calor.

Marca

Atendendo ao desejo de dispor de uma identidade internacional comum, a Aliança Cooperativa Internacional realizou um extenso trabalho de pesquisa e incentivou seus membros a participar da elaboração de um projeto de design de um novo símbolo para o movimento internacional que pudesse ser utilizado por cooperativas do mundo inteiro. A iniciativa faz parte do "Plano de Ação para uma Década Cooperativista", proposto pela ACI.

O objetivo é contribuir para que as cooperativas, independentemente de sua origem, sejam identificadas como integrantes de um movimento cooperativo internacional, destacando-as como sociedades diferenciadas. Foi constituída, então, a marca "Coop". A marca tem um design simples, porém inovador, com duas letras "o" entrelaçadas como elementos centrais. A cor escolhida para ser utilizada no Brasil é azul.

Ao aderir à ideia, a ACI ratifica o seu compromisso com a marca, utilizando-a como um elemento central de seu próprio logotipo, na cor violeta (cor de uso exclusivo da ACI).

Bandeira do Cooperativismo
| 1923

A concepção original de uma bandeira do Cooperativismo com as sete cores do arco-íris surgiu do precursor do Cooperativismo na França, Charles Fourier que já a havia adotado no Falanstério, a comunidade ideal por ele concebida, como símbolo da "unidade na diversidade". Mesmo após sua morte em 1837, em cada reunião anual de seus discípulos, o uso do emblema do arco-íris foi mantido.

Em 1896 L. Bernardot, delegado do Falanstério de Guisa apresentou a idéia da bandeira única do Cooperativismo ao Segundo Congresso da ACI realizado em Paris, porém sua iniciativa não vingou naquele momento. Charles Gide, grande pensador francês do Cooperativismo, recolheu a concepção e assim, em 1923, na cidade de Gante (Bélgica), o Comitê Executivo da ACI aceitou a proposta de ter uma bandeira na qual fossem representadas as sete cores do espectro solar. As cores vermelho, alaranjado, amarelo, verde, azul, anil e violeta simbolizam "os ideais e objetivos da paz universal, a unidade que supera as diferenças políticas, econômicas, sociais, raciais ou religiosas; a esperança da humanidade em um mundo melhor onde reine a liberdade, a dignidade pessoal, a justiça social e a solidariedade".

As cores do arco-íris representam a nobreza e a grandiosidade de um símbolo da natureza em um conjunto de cores, cuja união significa a paz após a tormenta.

Cada uma destas cores tem um significado próprio:
Vermelho - Coragem.
Alaranjado - Visão de futuro.
Amarelo - Desafio em casa, família e comunidade.
Verde - Crescimento individual como pessoa e como cooperado.
Azul - Horizonte distante, a necessidade de ajudar os menos afortunados, unindo-os uns aos outros.
Anil - necessidade de ajudar a si próprio e aos outros através da cooperação.
Violeta - Beleza, calor humano e coleguismo.

| 2001

O Conselho de Administração da Aliança Cooperativa Internacional - ACI durante reunião realizada em Roma - Itália, em abril de 2001 deliberou sobre a mudança da Bandeira do Cooperativismo. O motivo desta decisão foi promover e consolidar claramente a imagem cooperativa, já que a antiga bandeira era utilizada por alguns grupos não-cooperativos, o que causava confusão em alguns países. A bandeira que substitui a tradicional do arco-íris é de cor branca e tem o logotipo da ACI impresso no centro, do qual emergem pombas da paz, representando a unidade dos diversos membros da ACI. O logotipo foi aprovado em 1995 por ocasião do Centenário da ACI. O arco-íris é representando em seis cores e a sigla ACI está impressa na sétima cor: o violeta.

| 2013

A Aliança Cooperativista Internacional (ACI) lançou sua nova marca, durante a Conferência Mundial que acontece na Cidade do Cabo, na África do Sul. A partir disso, a bandeira passa a ser utilizada na cor violeta, com o símbolo centralizado na cor branca.

São os seguintes os ramos em que se classificam as cooperativas brasileiras:

1. AGROPECUÁRIO: composto pelas cooperativas de produtores rurais ou agropastoris e de pesca, cujos meios de produção pertençam ao cooperado. É um dos ramos com maior número de cooperativas e cooperados no Brasil. O leque de atividades econômicas abrangidas por esse ramo é enorme e sua participação no PIB em quase todos os países é significativa. Essas cooperativas geralmente cuidam de toda a cadeia produtiva, desde o preparo da terra até a industrialização e comercialização dos produtos. Há um Comitê específico na ACI, onde o Brasil tem liderança expressiva.

2. CONSUMO: composto pelas cooperativas dedicadas à compra em comum de artigos de consumo para seus cooperados. A primeira cooperativa do mundo era desse ramo e surgiu em Rochdale, na Inglaterra, no ano de 1844. Também no Brasil esse é o ramo mais antigo, cujo primeiro registro é de 1889, em Minas Gerais, com o nome de Sociedade Cooperativa Econômica dos Funcionários Públicos de Ouro Preto. Durante muitas décadas, esse ramo ficou muito limitado a funcionários de empresas, operando a prazo, com desconto na folha de pagamento. No período altamente inflacionário, essas cooperativas perderam mercado para as grandes redes de supermercados e atualmente estão se rearticulando como cooperativas abertas a qualquer consumidor. À medida que oferecer produtos mais confiáveis ao consumidor, principalmente alimentos sem agrotóxicos, diretamente de produtores, também organizados em cooperativas, esse ramo tem perspectivas de crescimento.

3. CRÉDITO: composto pelas cooperativas destinadas a promover a poupança e financiar necessidades ou empreendimentos dos seus cooperados. O Cooperativismo de Crédito é um dos ramos mais fortes em diversos países desenvolvidos, como na França, na Alemanha e no Canadá. No Brasil, ele já estava bem estruturado, desde o início do Século XX, mas foi desarticulado e desmantelado pelo Banco Central, mediante restrições de toda ordem. Mas, na década de 80, começou a reagir e está ressurgindo com força total, já com dois Bancos, o BANCOOB e o BANSICRED, e inúmeras cooperativas de crédito urbano e rural, espalhadas por todo o território nacional. A Confederação Brasileira das Cooperativas de Crédito - Confebras tem um Curso Básico de Cooperativismo à Distância, que poderá servir para todos os Ramos do Cooperativismo, com as devidas adaptações.

4. EDUCACIONAL: composto por cooperativas de professores, que se organizam como profissionais autônomos para prestarem serviços educacionais, por cooperativas de alunos de escola agrícola que, além de contribuírem para o sustento da própria escola, às vezes produzem excedentes para o mercado, mas tem como objetivo principal a formação cooperativista dos seus membros, por cooperativas de pais de alunos, que têm por objetivo propiciar melhor educação aos filhos, administrando uma escola e contratando professores, e por cooperativas de atividades afins. Esse é um ramo recente, criado em Itumbiara - GO em 1987, no que se refere a cooperativas de pais de alunos, como resposta à situação caótica do ensino brasileiro, onde o ensino público deixa muito a desejar e o ensino particular se tornou oneroso demais. Em todos os Estados, essas cooperativas estão sendo a melhor solução para pais e alunos, pois se tornam menos onerosas e realizam uma educação comprometida com o desenvolvimento endógeno da comunidade, resgatando a cidadania em plenitude. As cooperativas de escolas agrícolas estão em dificuldades, diante de mudanças recentes na legislação brasileira, que dificultam o funcionamento dessas cooperativas. As cooperativas de professores seriam do ramo trabalho, pois são profissionais organizados para prestar serviço à sociedade, mas estão no ramo educacional pela característica da sua atividade profissional.

5. ESPECIAL: composto pelas constituídas por pessoas que precisam ser tuteladas ou que se encontram em situação de desvantagem nos termos da Lei 9.867, de 10 de novembro de 1999. Essa lei criou a possibilidade de se constituírem cooperativas "sociais" para a organização e gestão de serviços sociossanitários e educativos, mediante atividades agrícolas, industriais, comerciais e de serviços, contemplando as seguintes pessoas: deficientes físicos, sensoriais, psíquicos e mentais, dependentes de acompanhamento psiquiátrico permanente, dependentes químicos, pessoas egressas de prisões, os condenados a penas alternativas à detenção e os adolescentes em idade adequada ao trabalho e situação familiar difícil do ponto de vista econômico, social ou afetivo. Essas cooperativas organizam o seu trabalho, especialmente no que diz respeito às dificuldades gerais e individuais das pessoas em desvantagem, e desenvolvem e executam programas especiais de treinamento, com o objetivo de aumentar-lhes a produtividade e a independência econômica e social. A condição de pessoa em desvantagem deve ser atestada por documentação proveniente de órgão da administração pública, ressalvando-se o direito à privacidade. O estatuto da Cooperativa Social poderá prever uma ou mais categorias de sócios voluntários, que lhe prestem serviços gratuitamente, e não estejam incluídos na definição de pessoas em desvantagem. Quanto aos deficientes, o objetivo principal é o desenvolvimento da sua cidadania, inserindo-os no mercado de trabalho, à medida do possível, nas mesmas condições de qualquer outro cidadão. Nesse ramo também estão as cooperativas constituídas por pessoas de menor idade ou por pessoas incapazes de assumir plenamente suas responsabilidades como cidadão.

6. HABITACIONAL: composto pelas cooperativas destinadas à construção, manutenção e administração de conjuntos habitacionais para seu quadro social. Este ramo esteve muito tempo vinculado ao Banco Nacional da Habitação e ao INOCOOP - Instituto Nacional de Orientação às Cooperativas. Mas, com a extinção do BNH e a enorme demanda por habitação, esse ramo se rearticulou e partiu para o autofinanciamento, com excelentes resultados. O exemplo mais contundente é o Projeto Águas Claras, em Brasília, DF, onde a maioria dos prédios está sendo construída pelo Sistema Cooperativista.

7. INFRA-ESTRUTURA: antes denominado "Energia/Telecomunicação e Serviços", composto pelas cooperativas cuja finalidade é atender direta e prioritariamente o próprio quadro social com serviços de infra-estrutura. As cooperativas de eletrificação rural, que são a maioria desse ramo, aos poucos estão deixando de serem meras repassadoras de energia, para se tornarem geradoras de energia. A característica principal desse ramo do cooperativismo é a prestação de serviços de infra-estrutura básica ao quadro social, para que ele possa desenvolver melhor suas atividades profissionais. Nesse ramo estão incluídas as cooperativas de limpeza pública, de segurança etc., quando a comunidade se organiza numa cooperativa para cuidar desses assuntos. Quando os lixeiros se organizam em cooperativa para prestar serviços à Prefeitura ou outras entidades, essa cooperativa é de trabalho. Quando se organizam para reciclar o lixo e vendê-lo como adubo, é uma cooperativa de produção. Portanto, é a atividade e o objetivo da cooperativa que define sua classificação.

8. MINERAL: composto pelas cooperativas com a finalidade de pesquisar, extrair, lavrar, industrializar, comercializar, importar e exportar produtos minerais. É um ramo com potencial enorme, principalmente com o respaldo da atual Constituição Brasileira, mas que necessita de especial apoio para se organizar. Os garimpeiros geralmente são pessoas que vêm de diversas regiões, atraídas pela perspectiva de enriquecimento rápido, aglomerando-se num local para extrair minérios, sem experiência cooperativista. As cooperativas de garimpeiros muitas vezes cuidam de diversos aspectos, como saúde, alimentação, educação... dos seus membros, além das atividades específicas do ramo.

9. PRODUÇÃO: composto pelas cooperativas dedicadas à produção de um ou mais tipos de bens e produtos, quando detenham os meios de produção. Para os empregados, cuja empresa entra em falência, a cooperativa de produção geralmente é a única alternativa para manter os postos de trabalho. Em outros países, esse ramo está bem desenvolvido, como na Espanha (Mondragon). No Brasil, com a crise econômica e financeira, em grande parte resultante da globalização devastadora, muitas empresas não conseguem sobreviver. Cada vez mais os empregados estão descobrindo as vantagens de constituir o próprio negócio, deixando se ser assalariados para tornar-se donos do seu próprio empreendimento - a cooperativa.

10. SAÚDE: composto pelas cooperativas que se dedicam à preservação e promoção da saúde humana. É um dos ramos que mais rapidamente cresceram nos últimos anos, incluindo médicos, dentistas, psicólogos e profissionais de outras atividades afins. É interessante ressaltar que esse ramo surgiu no Brasil e está se expandindo para outros países. Também se expandiu para outras áreas, como a de crédito e de seguros. Ultimamente os usuários de serviços de saúde também estão se reunindo em cooperativas. Muitas cooperativas usam os serviços do ramo saúde em convênios, cumprindo um dos princípios do sistema, que é a integração. Obviamente essas cooperativas deveriam estar no Ramo Trabalho, mas pela sua especificidade, número e importância, a Sistema OCB resolveu criar um ramo específico, incluindo nele todas as cooperativas que tratam da saúde humana. Portanto, uma cooperativa de veterinários, que não trata da saúde humana, é do Ramo Trabalho.

11. TRABALHO: composto pelas cooperativas que se dedicam à organização e administração dos interesses inerentes à atividade profissional dos trabalhadores associados para prestação de serviços não identificados com outros ramos já reconhecidos. Certamente este será o ramo que em breve terá o maior número de cooperativas e de cooperados. Mas simultaneamente também é o ramo mais complexo e problemático, pois abrange todas as categorias profissionais, menos as de professores, de saúde e de Turismo e Lazer, organizadas em ramos específicos. Diante do surto de desemprego, os trabalhadores não têm outra alternativa senão partir para o trabalho clandestino ou então se organizar em empreendimentos cooperativos. Além das enormes dificuldades para conquistar um mercado cada vez mais competitivo, as cooperativas ainda arcam com uma tributação descabida e uma legislação inadequada. Mesmo assim, esse ramo se desenvolve em todo os Estados, pois se trata de um novo estágio no desenvolvimento histórico do trabalho: primeiro o trabalho era desorganizado, depois escravizado, atualmente subordinado (ou ao Capital, ou ao Estado) e já está caminhando para a plena autonomia, mas de forma organizada e solidária, que são as cooperativas de trabalho.

12. TRANSPORTE: criado pela AGO da OCB no dia 30 de abril de 2002, é composto pelas cooperativas que atuam no transporte de cargas e passageiros. Até essa data essas cooperativas pertenciam ao Ramo Trabalho, mas pelas suas atividades e pela necessidade urgente de resolver problemas cruciais dessa categoria profissional, suas principais lideranças se reuniram na OCB e reivindicaram a criação de um ramo próprio. Cumprindo todos os pré-requisitos para esse fim, obtiveram a aprovação desse novo ramo pelo Conselho de Administração da OCB, reunido no dia 29 de abril de 2002 e a aprovação pela AGO da OCB, no dia seguinte.

13. TURISMO E LAZER: criado pela AGO da OCB no dia 28 de abril/00, é composto pelas cooperativas prestam serviços turísticos, artísticos, de entretenimento, de esportes e de hotelaria, ou atendem direta e prioritariamente o seu quadro social nessas áreas". Este ramo está surgindo com boas perspectivas de crescimento, pois todos os Estados Brasileiros tem potencial fantástico para o Turismo Cooperativo, que visa organizar as comunidades para disponibilizarem o seu potencial turístico, hospedando os turistas e prestando-lhes toda ordem de serviços, e simultaneamente organizar os turistas para usufruírem desse novo paradigma de turismo, mais barato, mais prazeroso e muito mais educativo. É um ramo ainda em fase de organização. O Ramo do Turismo e Lazer dispõe de um projeto conceitual e de um projeto operacional, a ser implantado em três fases: 1 = No Brasil; 2 = Na América Latina; e 3 = Nos demais países, com o respaldo da OCB e da ACI. As cooperativas de Turismo e Lazer podem contribuir significativamente para a geração de oportunidades de trabalho, para a distribuição da renda, para a preservação do meio ambiente e para o resgate da cidadania em plenitude, desenvolvendo a consciência ativa da cidadania planetária.

14. OUTRO: Composto pelas cooperativas que não se enquadram nos ramos acima definidos. Nenhuma classificação consegue atender às características específicas de todas as cooperativas. É necessário criar alguns parâmetros, dentro dos quais seja possível agrupar um certo número de cooperativas em condições de manter uma estrutura própria de representação dentro do Sistema OCB. Talvez alguns ramos deixem de existir, por falta dessas condições, e se tornem um setor de outro ramo, como também podem surgir novos ramos.

28/10/1844 - Criação da Sociedade dos Probos Pioneiros de Rochdale, com 28 associados, em Rochdale - Inglaterra, que iria se transformar, em 1852, na Cooperativa de Rochdale, considerada, historicamente, a primeira. cooperativa formal.

1891 - Criação da Associação Cooperativa dos Empregados da Companhia Telefônica de Limeira, Estado de São Paulo.

1895 - Criação da Aliança Cooperativa Internacional - ACI, em Londres, na Inglaterra, como órgão de cúpula do cooperativismo mundial, por ocasião da realização do 1º Congresso Internacional de Cooperativismo. Sua sede, atualmente, é em Genebra - Suíça,

1902 - Fundação da Cooperativa de Crédito Rural Nova Petrópolis, na cidade de Nova Petrópolis/RS, a mais antiga cooperativa em atividade no Brasil.

15/01/1920 - Fundação da Sociedade Cooperativista de Consumo “Svitlo”(luz, em ucraniano), em Carazinho - União da Vitória/ PR, sob a orientação de Valentin P. Cuts, considerado o pioneiro do cooperativismo paranaense.

1923 - Instituição, pelo Congresso da Aliança Cooperativa Internacional, do “Dia da Cooperação”, que hoje se intitula “Dia Internacional do Cooperativismo”, com o objetivo de, no primeiro sábado de julho de cada ano “demonstrar ao mundo a solidariedade dos cooperativistas, a eficácia de sua organização como meio de emancipação econômica e garantia da paz universal”.

1923 - Aprovação, pela Aliança Cooperativa Internacional, da bandeira do Cooperativismo, formada pelas sete cores do arco-íris, como símbolo de paz e esperança.

1963 - Criação da Organização das Cooperativas da América – OCA, como organismo de integração, representação e defesa dos países da América.

02/12/1969 - Criação da Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB durante a realização do IV Congresso Brasileiro de Cooperativismo em Belo Horizonte no qual se decidiu pela fusão da Abcoop e da Unasco e pela existência de apenas uma entidade de representação nacional.

08/06/1970 - Registro da OCB em cartório, ato que formalizou sua existência como a entidade representativa e defensora dos interesses do Cooperativismo brasileiro.

30/06/1970 - realização de Assembléia Geral Extraordinária que aprovou o Estatuto Social da OCB e empossou sua diretoria com mandato até 1973.

02/04/1971 - Criação da Organização das Cooperativas do Estado do Paraná - Ocepar, por decisão de 34 cooperativas paranaenses, como entidade de representação política cooperativista paranaense.

16/12/1971 - Promulgação da Lei 5.764, que definiu a Política Nacional do Cooperativismo, instituindo o Regime Jurídico das Sociedades Cooperativas.

07/02/1983 - Implantação do Projeto Piloto de Autofiscalização das Cooperativas Paranaenses, com a assinatura do Termo de Ajuste entre a Ocepar e as Cooperativas Centrais do Paraná com a intervenção do Incra e da OCB.

05/10/1988 - Promulgação da nova Constituição Brasileira que permitiu ao Sistema Cooperativo assumir sua autogestão sem a tutela governamental.

25/09/1990 - Aprovação do Programa de Autogestão das Cooperativas do Paraná pelas cooperativas paranaenses, reunidas em Assembléia Geral Extraordinária da Ocepar.

31/08/1995 - Divulgação da Resolução nº 2.193, do Banco Central do Brasil, que dispõe sobre a constituição e funcionamento de bancos comerciais, com a participação exclusiva de cooperativas de crédito.

26/03/1996 - Autorização de funcionamento do 1º Banco Cooperativista – Bansicredi.

10/12/1996 - Reinstalação da Frente Parlamentar do Cooperativismo - Frencoop no Congresso Nacional, reunindo parlamentares em defesa de cooperativismo brasileiro.

15/01/1997 - Emissão de registro pelo Ministério do Trabalho para o Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná – Ocepar como sindicato patronal das cooperativas do Estado do Paraná.

21/07/1997 – Autorização de funcionamento do Banco Cooperativo do Brasil - Bancoob, constituído por 14 cooperativas centrais de crédito.

03/09/1998 - Autorização para a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo – Sescoop Nacional.

21/09/1999 - Reunião de Constituição do Sescoop/PR com posse do 1º Conselho Administrativo e 1º Conselho Fiscal.

10/10/1999 - Instituição do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Paraná - Sescoop/PR.

30/12/2003 - Criação da Federação e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná - Fecoopar.

23/05/2006 - Emissão de Certidão de Registro Sindical no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais – CNES, da Fecoopar como representante da categoria dos sindicatos das cooperativas com abrangência estadual e base territorial no Estado do Paraná.

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Lei 5764_71 [Lei 5764/71 Atualizada] 165 Kb

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Resolução CNC [Resoluções do Conselho Nacional de Cooperativismo - CNC] 228 Kb

O Cooperativismo é a forma mais evoluída do associativismo. O associativismo nasceu junto com o homem e provém da necessidade da união para vencer as agruras e desafios do mundo real. A sociedade cooperativa, em sua estrutura moderna, tal qual a conhecemos, tem seu ponto inicial e exemplificativo na "Sociedade dos Probos Pioneiros de Rochdale", uma cooperativa de consumo, surgida em 1844, na cidade inglesa de Rochdale, que consistiu basicamente da união de tecelões que anteriormente constituíram uma poupança comunitária para aquisição de bens de consumo em maior escala, com preço diferenciado, para divisão em comum.

Porém, a idéia da valorização da união entre as associações já existia muito antes. Em 1835, um dos grandes precursores do cooperativismo, Robert Owen iniciou um projeto com o objetivo de internacionalizar o sistema, criando a "Associação de todas as classes de todas as nações" que sugeria a constituição de uma cooperativa central com sucursais em todas as partes do mundo. Devido a vários fatores adversos, a idéia não vingou, porém a semente estava lançada. Na Inglaterra, berço da primeira cooperativa do mundo moderno, na França, pioneira das cooperativas operárias de produção, na Alemanha, onde Schulze Delitsch e Raiffeisen constituíram as primeiras cooperativas de crédito, na Escócia e em vários outros países foram sendo organizadas uniões, federações e confederações de cooperativas que criaram as condições para a articulação da constituição de uma entidade internacional de representação do cooperativismo.

A Aliança Cooperativa Internacional (ACI) nasceu em 1895 e foi a primeira organização não governamental a quem as Nações Unidas concedeu status de órgão consultivo. Seu objetivo principal é promover e fortalecer cooperativas autônomas em todo o mundo. Presente nos cinco continentes, esta associação independente e não governamental reúne, representa e apoia a autonomia, integração e desenvolvimento do cooperativismo. Mediante atividades de âmbito internacional, regional e nacional a ACI também procura promover e defender os valores e princípios do cooperativismo; estimular relações mutuamente vantajosas entre suas organizações, de caráter econômico ou de outra índole; favorecer o progresso econômico e social dos povos, contribuindo assim para a paz e a segurança internacional. A ACI congrega mais de 800.000 cooperativas e 810.000.000 de cooperados. Sua sede fica em Bruxelas, Bélgica.

A representação do sistema cooperativista nacional cabe à Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), sociedade civil, com sede em Brasília, que nasceu durante a realização do IV Congresso Brasileiro de Cooperativismo em Belo Horizonte, no qual se decidiu pela fusão da ABCOOP e da UNASCO e pela existência de apenas uma entidade de representação do cooperativismo no Brasil. Estruturada nos termos da Lei 5764/71 foi definitivamente criada em 1971 para atuar como representante legal do sistema cooperativista nacional e como órgão técnico consultivo ao governo, congregando as organizações estaduais constituídas com a mesma natureza. Representa todos os ramos do cooperativismo brasileiro, composto por mais de 7.518 cooperativas e mais de 6.791.054 cooperados (dez. 2005).

MAIS BRASILEIROS COOPERATIVISTAS

O Ramo Crédito lidera o ranking de cooperados, com 5,4 milhões de pessoas. Quase metade dos associados no país (49%) faz parte de alguma cooperativa de crédito. Em seguida, aparecem as cooperativas de consumo (2,8 milhões de associados), agropecuárias (pouco mais de 1 milhão) e de infraestrutura (cerca de 900 mil)  Juntas, possuem 92% dos cooperados.

Dos 11 milhões de brasileiros engajados em alguma cooperativa, mais de 80% vivem no Sudeste (5,1 milhões) e no Sul (4,4 milhões). Alguns estudiosos acreditam que a boa aceitação do cooperativismo entre a população dessas duas regiões tenha raízes na herança cultural dos imigrantes europeus, no século XIX, marcada pela tradição associativista.

Os cinco estados que somam o maior número de cooperados são, respectivamente:  São Paulo (3,4 milhões); Rio Grande do Sul (2,1 milhões); Santa Catarina (1,4 milhão); Minas Gerais (1,2 milhão); e Paraná (850 mil). Confira, no infográfico a seguir, a distribuição dos cooperados por região.

MAIS EMPREGOS

O sistema cooperativista tem contribuído de forma significativa para a redução dos índices de desemprego. A força de trabalho das cooperativas, desde 2002, quase dobrou, passando de 171,3 mil empregados para os atuais 321,4 mil. O ramo agropecuário é o que mais gera empregos diretos: 164,2 mil (51%). Em seguida, aparecem as cooperativas de saúde (78,2 mil) e crédito (38,1 mil).

ALÉM DAS FRONTEIRAS DO PAÍS

As exportações de cooperativas chegaram a US$ 6 bilhões em 2013.Historicamente, a balança comercial das cooperativas apresenta saldo positivo, tendo alcançado US$ 5,6 bilhões no acumulado de janeiro a dezembro. Mais de 90% das exportações são de produtos agropecuários, entre eles: açúcar, soja, café, carnes bovina, suína e de frango.

O COOPERATIVISMO NO PARANÁ E O SISTEMA OCEPAR

No Paraná, os primeiros movimentos marcados pela cooperação surgiram no ano de 1829, com a chegada do primeiro grupo de 248 imigrantes alemães que fundaram a Colônia Rio Negro, hoje município. Estes imigrantes já traziam entre seus valores a prática da cooperação e logo procuraram organizar sua vida comunitária em estruturas baseadas em atividades em comum, tanto na prática de compra e venda de produtos, quanto em suas necessidades de educação e lazer.

Diversos movimentos embasados no espírito da cooperação surgiram até 1911, entre alguns dos mais de cem grupos de imigrantes aqui chegados. Todavia, o mais importante movimento pré-cooperativista ocorreu entre os franceses que, em 1847 fundaram a Colônia Thereza Cristina às margens do Rio Ivaí, hoje município de Cândido de Abreu. Nesta colônia os imigrantes liderados por Jean Maurice Faivre, desencadearam um movimento cooperativista sob inspiração do médico Benoit Joseph Mure, fundador da Vila da Glória em Santa Catarina.

Entre as experiências mais importantes realizadas no terreno cooperativo destaca-se a da "Colônia Cecília", em 1890, no município de Palmeira, no Paraná, idealizada pelo agrônomo Giovanni Rossi, líder do grupo de italianos chamados de "anarquistas". Seguiram-se vários outros movimentos de cooperação, como por exemplo: a fundação, em 1906, da Associação Beneficente 26 de Outubro, por ferroviários de Ponta Grossa, a qual se transformou em Cooperativa Mista 26 de Outubro, mais tarde; em 1909, indústrias madeireiras se reúnem e fundam a Cooperativa Florestal Paranaense; a fundação da Colônia Muricy com a constituição em 1912, da Sociedade Agrícola Polonesa, transformada em Cooperativa Mista Agropecuária São José Ltda, em 1945. Sob a liderança do ferroviário ucraniano Valentin Cuts, surgiram outros movimentos cooperativistas, como a Sociedade Cooperativa Svitlo (luz) em Carazinho, União da Vitória, em janeiro de 1920, e a Cooperativa Agrária de Consumo de Responsabilidade Ltda, "Liberdade", em Vera Guarani, município de Paulo Frontin, surgida no ano de 1930. Esta foi a primeira cooperativa registrada conforme o Decreto-Lei 581/38, tendo o registro sido feito no dia 19 de maio de 1942, recebendo o nº 1. Houve ainda uma curiosa experiência realizada no lugar chamado SantAna, atual município de Cruz Machado, com a criação em 3 de maio de 1920, da Sociedade Cooperativa de Comércio "União Lavoura" pelo padre Teodoro Drapienski, com cunho político confessional.

Importante registrar a chegada em Carambeí, no ano de 1911, de 450 holandeses que fundaram o que hoje é uma das mais prósperas colônias de imigrantes. Eles constituíram, no ano de 1925, a Sociedade Cooperativa Hollandeza de Laticínios Batavo, existente até hoje e considerada uma cooperativa exemplar.

Esses movimentos entre imigrantes deram significativo impulso ao cooperativismo estadual com as experiências bem sucedidas das cooperativas de colonização, como Witmarsum, de Palmeira; Agrária, de Entre Rios; Batavo e Castrolanda, de Castro, e Capal, de Arapoti, hoje verdadeiros exemplos de comunidades rurais perfeitamente urbanizadas, economicamente prósperas e socialmente integradas às condições de vida urbano-industrial no país.

O movimento cresceu a partir da década de 1920, entre madeireiros e ervateiros. Entre os anos 1930 e 1940, o Paraná contou com 40 cooperativas de mate, unidas em torno da Federação das Cooperativas de Mate Ltda - Agromate que marcou história até o declínio do setor ervateiro, quando então transformou-se em Rural Sul, para tentar sobreviver através da diversificação de atividades.

Um dos momentos marcantes do cooperativismo ocorreu na década de 1960, quando o IBC incentivou a criação das cooperativas de cafeicultores, como forma de superação das dificuldades do setor. No ano de 1964 o Paraná tinha 33 cooperativas de café, algumas das quais desapareceram por causa do declínio da produção.

Mas, foi a partir de 1969 que o movimento cooperativista paranaense ganhou proporções, com o início das discussões para a implantação dos projetos de integração, desenvolvidos conjuntamente pelo Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, DAC – Departamento de Assistência ao Cooperativismo da Secretaria da Agricultura do Estado do Paraná e Acarpa Associação de Crédito e Assistência Rural do Paraná (hoje Emater/PR) , com o apoio do Banco do Brasil, BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, BNCC – Banco Nacional de Crédito Cooperativo e CFP – Comissão de Financiamento à Produção. O objetivo dos projetos foi rediscutir a forma de atuação das cooperativas, pois alguns municípios tinham mais de uma cooperativa operando em concorrência, o que as enfraquecia, enquanto outros municípios não tinham nenhuma. Os projetos foram desenvolvidos em três etapas, abrangendo regiões diferentes. O Projeto Iguaçu de Cooperativismo - PIC, criado em 1971, contemplou a reorganização do sistema no Oeste e Sudoeste. O Projeto Norte de Cooperativismo - Norcoop, implantado em 1974, para reorganização das cooperativas da região Norte do Estado, e o Projeto Sul de Cooperativismo - Sulcoop, iniciado em 1976, reorganizou as cooperativas da região Centro-Sul. A Ocepar nasceu no decorrer do primeiro projeto, no ano de 1971, o que veio a dar forte apoio à execução dos projetos.

Esses projetos, cobrindo todo o Estado, propiciaram um contato mais efetivo entre produtores e cooperativas, e destas entre si, via organização de comitês educativos e integração horizontal e vertical, despertando o cooperativismo para o espírito empresarial.

A integração possibilitou uma participação mais efetiva das cooperativas na atividade econômica, em função da agregação dos interesses dos produtores para a economia de mercado, o que levou as cooperativas à montagem da infraestrutura básica para o atendimento das produções, de fundamental importância para o início da integração e como consequência, da agroindustrialização. Isto significa dizer que, a partir da organização da produção agrícola, as cooperativas agropecuárias passaram a preocupar-se com a montagem do complexo agroindustrial, não se conformando com as condições de meras repassadoras de matéria-prima às indústrias.

O Centro de Pesquisas da Ocepar foi criado pelas cooperativas paranaenses em 1972, tendo a responsabilidade pelo desenvolvimento tecnológico agropecuário de interesse das cooperativas, encarregando-se da busca de novas tecnologias para o aumento de produtividade e propiciando segurança e rentabilidade aos agricultores. Mantendo estreito relacionamento com instituições nacionais e internacionais, o Centro de Pesquisa desenvolveu programas que culminaram com a recomendação de novos cultivares de trigo, soja, milho, triticale, além de pesquisas de algodão e inúmeras novas tecnologias. Por decisão das cooperativas paranaenses, o Centro de Pesquisa adquiriu personalidade jurídica própria em 19 de abril de 1995, sob a forma de Cooperativa Central Agropecuária de Desenvolvimento Tecnológico e Econômico, transformando-se em Cooperativa Central de Pesquisa Agrícola por aprovação da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 19/05/2014, tendo seu negócio de sementes sido adquirido por empresa privada.

Nos inícios da década de 1980 o cooperativismo paranaense realizou uma experiência altamente positiva, pioneira no Brasil, no que concerne ao desatrelamento da ingerência estatal nas cooperativas. Após ampla discussão entre governo, entidades de representação e cooperativas foi implantado em 07/02/1983 o Projeto Piloto de Autofiscalização, com a assinatura do Termo de Ajuste entre a Ocepar e as Cooperativas Centrais do Paraná com a intervenção do Incra e da OCB que permitiu alicerçar os primeiros passos rumo à autogestão das cooperativas no Paraná.

Com a promulgação da Constituição do Brasil em 1988, que em seu art. 5. inc. XVIII, veda a interferência estatal no funcionamento das cooperativas, as cooperativas paranaenses, após amplos debates e estudos, aprovaram, em 25 de setembro de 1990, em Assembleia Geral Extraordinária da Ocepar, o Programa de Autogestão das Cooperativas Paranaenses, que iniciou suas atividades em março de 1991, com os objetivos específicos de orientação na constituição e registro de cooperativas; acompanhamento de desempenho; educação, capacitação e reciclagem; organização dos cooperados; comunicação e integração.

Para incentivar a recriação de cooperativas de crédito que haviam sofrido fortes limitações por parte do governo militar através de reforma bancária em 1964, a Ocepar organizou, em agosto de 1982 um seminário estadual onde foi criado o Comitê Pró-Constituição de Cooperativas de Crédito. E, depois de alguns anos de trabalho e persistência, foi organizada a Cooperativa Central de Crédito, a Cocecrer, que posteriormente transformou-se na Central Sicredi, que encabeça um dos 3 sistemas de cooperativas de crédito existentes no Paraná congregando cerca de 60 cooperativas de crédito singulares, ao lado de algumas cooperativas singulares independentes.

Com a finalidade de dar condições de viabilizar a participação e integração de um maior número de lideranças cooperativistas nas discussões sobre temas do interesse comum do sistema, promover um relacionamento maior entre os diversos segmentos de cooperativas filiadas à Ocepar, implantar as bases para a autogestão do sistema cooperativista através da discussão e intercâmbio de experiências e procedimentos técnicos e administrativos adotados a nível regional e estadual, entre outras, a Ocepar criou, em 1991, os Núcleos Regionais Cooperativistas. Para tanto, o Estado foi dividido em 05 Núcleos, de acordo com a localização geográfica e área de ação de todas as cooperativas. E, foi nas diversas reuniões destes Núcleos Regionais que se apresentou, estudou, debateu e aprovou o planejamento estratégico das cooperativas paranaenses, o Plano Paraná Cooperativo 2000, baseado na situação econômica do sistema, nas tendências do mercado interno e externo e no potencial de crescimento, e que, como resultado do esforço integrado de dezenas de lideranças, traçou diretrizes de médio e longo prazo que orientarão os próximos investimentos, cuja consolidação se constitui no grande desafio que permitiu inserir o cooperativismo na modernidade imposta às empresas pela globalização mundial.

Concretizando um velho sonho das cooperativas paranaenses quanto à atuação sindical da Ocepar, transformando-a no único sindicato patronal das cooperativas, as cooperativas aprovaram a reforma estatutária necessária, em Assembleia Geral Extraordinária em 26 de janeiro de 1993. Assim, a Ocepar passou a ter o "objetivo primordial de representar e defender os interesses do sistema cooperativo paranaense perante as autoridades constituídas e a sociedade, bem como prestar serviços adequados ao pleno desenvolvimento das sociedades cooperativas e de seus integrantes, além de exercer a representatividade sindical das cooperativas paranaenses". O registro sindical foi emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego em 15 de janeiro de 1997, tendo a Assembleia Geral Extraordinária de 26 de março de 1997 alterado dispositivos estatutários, adequando os mesmos à necessidade de funcionamento como entidade sindical passando a Ocepar a denominar-se Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná. Como sindicato patronal das cooperativas paranaenses, defende os interesses trabalhistas e econômicos nas relações coletivas entre as cooperativas e seus empregados, cumprindo funções negociais, assistenciais, arrecadadoras e de representação nas relações de trabalho das cooperativas no mercado.

Com o objetivo de aperfeiçoar o sistema sindical, a Ocepar realizou Assembleia Geral Extraordinária em 9 de setembro de 2003 para abrir sua base sindical, tendo criado cinco sindicatos regionais (um, por núcleo cooperativo) representando o ramo agropecuário, um sindicato para cada um dos ramos de transporte, crédito e saúde, permanecendo ainda a Ocepar com sua representatividade sindical para os demais ramos não representados por sindicatos específicos. Na sequência, constituiu-se a Federação e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná – Fecoopar com abrangência estadual e base territorial no Estado do Paraná. A Fecoopar, criada em 2004, é a entidade sindical patronal de segundo grau, sem fins lucrativos, voltada ao estudo e defesa das categorias e das atividades compreendidas pelos sindicatos das cooperativas paranaenses. A certidão do registro sindical da Fecoopar no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais foi emitida pelo Ministério do Trabalho e Emprego em 23 de maio de 2006, após publicação no Diário Oficial da União de 28 de abril de 2006. A Fecoopar apoia os sindicatos a ela filiados nas ações de natureza trabalhista, congregando atualmente as entidades sindicais: Ocepar, Sincoopar Transporte, Sincoopar Crédito, Sincoopar Norte, Sincoopar Noroeste, Sincoopar Oeste, Sincoopar Saúde, Sincoopar Centro-Sul e Sincoopar Sudoeste.

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop foi criado através da Medida Provisória 1.715 de 03 de setembro de 1998, de suas edições, e do Decreto 3.017 de 07 de abril de 1999, tem personalidade jurídica de direito privado, e por objetivo a execução das ações de monitoramento, formação profissional e promoção social das cooperativas. A instituição do Sescoop Paraná como órgão descentralizado do Conselho Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop Nacional, em 10 de outubro de 1999, concretizou o desejo do cooperativismo de melhor viabilizar o Programa de Autogestão das Cooperativas. Foi criado para ser um instrumento de modernização e de melhoria empresarial das sociedades cooperativas com vistas à agregação de valores para os cooperados; assegurar a transparência da administração da cooperativa; desenvolver a orientação quanto à constituição e registro de cooperativas; favorecer a profissionalização da gestão por meio da execução de programas de educação, formação, capacitação e reciclagem de empregados, dirigentes de cooperativas e cooperados; e, através do monitoramento, supervisão, auditoria de gestão e controle das cooperativas, aumentar sua agilidade e competitividade no mercado, tornando o sistema cooperativista um referencial de modelo de empresa, espelhando qualidade e confiabilidade ao público em geral. A receita do Sescoop provém principalmente da contribuição mensal compulsória de 2,5% sobre o montante da remuneração paga pelas cooperativas aos seus empregados, que anteriormente à sua criação era recolhida pelas cooperativas a outras instituições. Os órgãos de deliberação, fiscalização e assessoramento do Sescoop/PR são o Conselho Administrativo Estadual, a Diretoria Executiva, a Superintendência e o Conselho Fiscal. O Conselho Administrativo é o órgão máximo no âmbito da administração estadual, sendo composto por cinco membros titulares e quatro suplentes. O presidente da Ocepar é seu presidente nato, compondo com ele três representantes e igual número de suplentes, sendo um dos trabalhadores em cooperativas e dois de cooperativas contribuintes (a escolha dos mesmos é exercida pelo presidente do Conselho Administrativo, ouvida a Diretoria da Ocepar) e um representante do Conselho Nacional e seu suplente, indicados pelo presidente do Conselho Nacional.

O grande mérito do cooperativismo advém do fato de ser um movimento comunitário de base, calcado nos dons inatos do homem, de solidariedade, fraternidade e respeito recíproco. O cooperativismo, por livre e espontânea vontade, organiza-se democraticamente em sociedades de pessoas, na busca da satisfação de necessidades comuns, através da prática da cooperação e da mutualidade, buscando o aprimoramento social, sem desajustes e conflitos de classes.

Texto atualizado por Sigrid U. L. Ritzmann – agosto 2016

Cenários do Cooperativismo Paranaense 2018

Cenário Consolidado Geral

- Cooperativismo Paranaense (.pdf)

Cenário Consolidado por Ramo

- Ramo Agropecuário (.pdf)
- Ramo Consumo (.pdf)
- Ramo Crédito (.pdf)
- Ramo Educacional (.pdf)
- Ramo Habitacional (.pdf)
- Ramo Infraestrutura (.pdf)
- Ramo Saúde (.pdf)
- Ramo Trabalho (.pdf)
- Ramo Transporte (.pdf)
- Ramo Turismo (.pdf)

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